Declaração de privacidade
A Ônix Comex empenha-se para proporcionar um ambiente online seguro e protegido aos clientes. O Centro de Proteção ao Cliente disponibiliza informações acerca de como a Ônix Comex trabalha para proteger o cliente e de que formas este se pode proteger a si mesmo.
Caso pretenda exercer qualquer dos seus direitos, você pode entrar em contato conosco utilizando o email dir.comercial@onix-trade.com .
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A sua confiança é importante para nós. É por esta razão que protegemos a sua informação e a utilizamos de forma responsável, enquanto continuamos a oferecer os serviços de excelência que deseja da Ônix Comex. Na Ônix Comex estamos empenhados em proteger a sua privacidade e a segurança da informação que poderá, direta ou indiretamente, ser utilizada para identificar uma pessoa (de ora em diante “Dados Pessoais”). A Ônix Comex elaborou esta política de privacidade (de ora em diante “Política de Privacidade”), de modo a explicar como é que esta recolhe e utiliza os Dados Pessoais.
Última atualização: Dezembro de 2023.
Sempre que esta Política de Privacidade mencionar “Ônix Comex”, “nós”, “nossos”, a Ônix Comex refere-se à empresa da Ônix Comex que determina as finalidades e os meios de tratamento dos seus Dados Pessoais, nos termos desta Política de Privacidade.
Resumo
Esta Política de Privacidade responde às seguintes questões:
1. Esta Política de Privacidade é aplicável a si?
2. Que informação é recolhida pela Ônix Comex?
3. A Ônix Comex utiliza cookies?
4. Por quê que a Ônix Comex trata Dados Pessoais?
5. Quem é que tem acesso aos seus Dados Pessoais?
6. Por quanto tempo é que a Ônix Comex tratará os seus Dados Pessoais?
7. Que medidas é que a Ônix Comex implementa para proteger os seus Dados Pessoais?
8. Onde é que a Ônix Comex armazena ou para onde é que transfere os seus Dados Pessoais?
9. Quais são os direitos que poderá exercer, em relação aos seus Dados Pessoais?
10. Como é que deverá proceder se tiver outras questões ou reclamações?
11. Existirão atualizações a esta Política de Privacidade?
1. Esta Política de Privacidade é aplicável a si?
Esta Política de Privacidade é-lhe aplicável, caso seja um cliente da Ônix Comex, um destinatário de uma encomenda entregue pela Ônix Comex, um fornecedor da Ônix Comex, ou se contatar a Ônix Comex, por exemplo, ao visitar os nossos websites, tais como www.onixcomex.com e www.onix-trade.com, incluindo quaisquer (sub)páginas e aplicações móveis (de ora em diante “Websites”), utilizando as redes sociais ou caso receba emails da Ônix Comex.
Os nossos Websites são destinados ao público em geral, com exceção de crianças. Em princípio, não recolhemos Dados Pessoais de crianças, com idade inferior a 16 anos. Se tiver menos de 16 anos e caso pretenda utilizar os nossos serviços, por favor recorra aos seus pais ou tutores para o(a) ajudar.
2. Que informação é recolhida pela Ônix Comex?
No prosseguimento das suas atividades de negócio e de prestação de serviços, a Ônix Comex terá necessidade de tratar Dados Pessoais. Sem os seus Dados Pessoais, não seremos capazes de lhe prestar alguns dos serviços solicitados. Por regra, os Dados Pessoais que fornece, direta ou indiretamente, à Ônix Comex quando utiliza os nossos serviços ou visita os nossos Websites são:
Informação de contato. Inclui o seu nome, morada, endereço de email e número de telefone;
Informação gerada automaticamente. Inclui o endereço de IP, equipamento único ou identificação (ID) do utilizador, tipo de sistema e de browser, marcação de data e hora, website de referência, conteúdo e páginas acedidas nos nossos Websites ou aplicações móveis, datas, hora e ações de localização ocorridas, informação de clickstream e de localização do equipamento (caso ative esta funcionalidade na aplicação móvel).
3. A Ônix Comex utiliza cookies?
Sim, a Ônix Comex utiliza cookies e tecnologias semelhantes nos seus Websites. Através destes cookies, a Ônix Comex obtém automaticamente Dados Pessoais, tal como acima descrito, quando visita os nossos Websites. Para ficar mais informado sobre cookies e tecnologias semelhantes, por favor consulte a nossa Política de Cookies.
4. Por quê que a Ônix Comex trata Dados Pessoais?
Os Dados Pessoais devem ser recolhidos, usados, armazenados ou de qualquer forma tratados sempre que necessários, no âmbito de uma gestão responsável, eficiente e efetiva de negócio da Ônix Comex. A Ônix Comex trata Dados Pessoais com base nos fundamento(s) de licitude aplicáveis. O fundamento de licitude está intrinsecamente e frequentemente relacionado com a finalidade de negócio. Isto significa que, por exemplo, a execução de um acordo poderá ser, conjuntamente, um fundamento de licitude e uma finalidade de negócio da Ônix Comex. Deste modo, iremos clarificar, em primeiro lugar, os fundamentos de licitude com que a Ônix Comex trata os seus Dados Pessoais e, subsequentemente, a(s) finalidade(s) de negócio com que utilizamos os seus Dados Pessoais: Fundamentos de licitude Regra geral, a Ônix Comex trata os seus Dados Pessoais com base num dos seguintes fundamentos de licitude:
Fundamentos de licitude
A Ônix Comex deverá apenas coletar, utilizar ou de qualquer forma tratar Dados Pessoais, se o tratamento se incluir no âmbito de uma (ou mais) das legítimas finalidades de negócio abaixo referidas:
Desenvolvimento de produto, pesquisa e melhoramento dos produtos e/ou serviços da Ônix Comex. A Ônix Comex trata Dados Pessoais, se tais Dados forem necessários ao desenvolvimento e melhoramento dos produtos e/ou serviços da Ônix Comex, pesquisa e desenvolvimento (ex.: análise de informação relativa a envios de encomendas e serviços, de modo a melhorar os nossos serviços).
Acordos de execução.
Inclui serviços de envio de encomendas, serviços de tracking da Ônix Comex, comunicação com indivíduos e outras partes sobre serviços, resposta a pedidos de informação, resolução de litígios e preparação de acordos (ex.: associar o número de seguimento de envio da encomenda à sua conta, de modo a permitir-lhe acompanhar o seu envio).
Gestão de relacionamento e marketing para atividades comerciais.
Em geral, a Ônix Comex trata Dados Pessoais, se tais Dados forem necessários para o desenvolvimento e melhoramento dos produtos e/ou serviços da Ônix Comex, gestão de conta, serviços de clientes e execução de atividades (direcionadas) de marketing, de modo a estabelecer ou manter uma relação com o cliente, bem como fazer perdurar a relação com o cliente, parceiro de negócio ou fornecedor e para a executar análises respeitantes aos Dados Pessoais para finalidades estatísticas e científicas (ex.: publicidade de entregas, comunicações e conteúdo sobre a Ônix Comex nos nossos sites e de terceiros mais específico e direcionado para os seus interesses). Ademais, podemos coletar dados junto a terceiros para auxiliar na realização de análises e desempenho de atividades de marketing direcionado.
Execução de processo de negócio, gestão interna e gestão de reporte.
Inclui atividades direcionadas, tais como gestão de ativos da empresa, condução de autorias internas e investigações, finanças e contabilidade, implementação de controlos de negócio, fornecimento de instalações centrais de tratamento para finalidades de eficiência, gestão de fusões, aquisições e cisões e Tratamento de Dados Pessoais para efeitos de gestão de reporte e análise (ex.: condução de investigações em contas de envio de encomendas para detecção de fraudes).
Segurança e proteção.
Os Dados Pessoais deverão ser incluídos no tratamento para atividades, tais como aquelas que envolvem segurança e saúde, a proteção de ativos da Ônix Comex e do cliente, fornecedor ou parceiro de negócio e estado de autenticação do cliente, fornecedor ou parceiro de negócio e direitos de acesso (ex.: fornecer serviços seguros para transações online e offline).
Proteção da vida e da incolumidade física de indivíduos.
Inclui o tratamento de dados, se tais dados forem necessários para proteger os seus interesses vitais ou de outros indivíduos (ex.: razões de emergência médica).
Cumprimento de obrigações legais.
Destina-se ao tratamento de Dados Pessoais, sempre que necessário para cumprir com leis, regulamentos e orientações específicas do sector, aos quais a Ônix Comex se encontra sujeita (ex.: confrontação de nomes de clientes, fornecedores e parceiros de negócio com os que constam da lista de partes negadas).
5. Quem é que tem acesso aos seus Dados Pessoais?
Por regra, a Ônix Comex partilha os seus Dados Pessoais com terceiros, nas seguintes circunstâncias:
Com as suas empresas afiliadas, grupos operacionais, subsidiárias e divisões, ou com terceiros, se tal for necessário para o prosseguimento das suas finalidades, tal como acima descrito. Se aplicável, a Ônix Comex requisitará terceiros para realizar atividades, de modo consistente com as políticas e orientações da Ônix Comex em matérias de proteção de dados.
Com subcontratantes, i.e. partes que tratam Dados Pessoais em nosso nome. Nestes casos, estes terceiros apenas utilizarão os seus Dados Pessoais para as finalidades acima descritas e apenas de acordo com as nossas instruções. A Ônix Comex apenas recorrerá a subcontratantes que forneçam garantias suficientes para implementar as medidas técnicas e organizacionais adequadas e garantir a proteção dos direitos dos titulares dos dados.
Com os seus trabalhadores, se e na medida do necessário para garantir a execução das respetivas funções. Neste caso, será dado acesso aos seus Dados Pessoais, apenas e na medida do necessário para as finalidades acima descritas e apenas se o trabalhador estiver vinculado a obrigações de confidencialidade.
Se e quando exigido por lei, ordem judicial, ou outro processo judicial, por exemplo, com entidades que apliquem a lei ou outras entidades governamentais para determinar ou exercer os nossos direitos legais ou em conexão com uma operação societária, tais como cisão, aquisição, consolidação, ou venda de ativos, ou no caso improvável de insolvência.
6. Por quanto tempo é que a Ônix Comex tratará os seus Dados Pessoais?
Conservaremos os seus Dados Pessoais pelo período estritamente necessário ao cumprimento da(s) finalidade(s) para as quais os seus Dados Pessoais são tratados. Após o período de conservação, iremos apagar ou anonimizar os seus Dados Pessoais, exceto se precisarmos de conservar certos Dados Pessoais para outra finalidade. Apenas conservaremos esses dados se tivermos um fundamento de licitude para conservar os seus Dados Pessoais. Também asseguraremos que os Dados Pessoais serão apenas acessíveis, de acordo com essa finalidade. Você pode entrar em contato conosco utilizando a informação de contato acima, caso tenha alguma dúvida ou questão sobre períodos de conservação específicos.
7. Que medidas é que a Ônix Comex implementa para proteger os seus Dados Pessoais?
A Ônix Comex adotou medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus Dados Pessoais contra o tratamento acidental e ilegal, assegurando que:
Os seus Dados Pessoais são protegidos contra o acesso não autorizado;
É garantida a confidencialidade dos seus Dados Pessoais;
Será mantida e conservada a integridade e disponibilidade dos seus Dados Pessoais;
Os seus trabalhadores têm formação em requisitos de segurança da informação; e
Violações de Dados Pessoais deletadas, ou suspeitas de violações, são reportadas, de acordo com a lei aplicável.
8. Onde é que a Ônix Comex armazena ou para onde é que transfere os seus Dados Pessoais?
Devido à natureza do nosso negócio e dos serviços que prestamos aos nossos clientes, a Ônix Comex poderá necessitar de transferir os seus Dados Pessoais para locais situados fora do país da sua residência. Em todo o caso, quando transferimos Dados Pessoais, a Ônix Comex deverá assegurar que tal transferência está sujeita a garantias adequadas. Para o Brasil, tais transferências para terceiros (fora do território brasileiro) serão reguladas por contrato baseado nas cláusulas contratuais gerais para a transferência de dados aprovadas pela ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados, ou noutras garantias adequadas. Para informações mais detalhadas sobre estas garantias, incluindo a obtenção de cópias das mesmas, por favor contate-nos através do email: dir.comercial@onix-trade.com.
9. Quais são os direitos que poderá exercer, em relação aos seus Dados Pessoais?
Primeiramente, caso você não tenha interesse em continuar em um processo seletivo da Ônix Comex, você pode a qualquer momento comunicar tal fato à Ônix Comex e prontamente deixaremos de considerá-lo(a) como um potencial candidato(a).
Além disso, todo titular de dados pessoais tem direitos em relação aos dados pessoais, mas tais direitos devem ser exercidos de forma a proteger também os segredos industriais e comerciais da Ônix Comex e de terceiros, bem como direitos fundamentais de terceiros. De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
(i) Direito de confirmação de tratamento e direito de acesso
Você tem o direito de obter a confirmação da existência da atividade de tratamento de seus dados pessoais. Caso a Ônix Comex trate seus dados pessoais, você tem o direito de acesso, ou seja, de obter uma declaração simplificada ou completa sobre as categorias dos dados pessoais tratados, a origem dos dados e as finalidades do tratamento. Caso haja tratamento de seus dados pessoais com base no seu consentimento, ou em um contrato firmado entre você e a Ônix Comex, você também tem o direito de obter cópia integral dos dados pessoais que sejam tratados com base no consentimento ou no contrato.
(ii) Direito de correção
Você tem o direito de solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados sobre você.
(iii) Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação
Em determinados casos, quando os seus dados pessoais forem desnecessários, excessivos ou forem tratados em desconformidade com a LGPD, você tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação desses dados.
(iv) Direito à portabilidade de dados
Em determinados casos, conforme definido e na medida do exigido pela ANPD, e sempre respeitados os segredos comerciais e industriais da Ônix Comex, Você tem o direito à portabilidade dos seus dados pessoais a outra empresa.
(v) Direito à eliminação
Nos casos em que seus dados forem tratados com base em seu consentimento, Você tem o direito de solicitar a eliminação de tais dados pessoais, ressalvadas as hipóteses em que a Ônix Comex tem o direito de reter os dados nos termos da LGPD.
(vi) Direito à informação sobre uso compartilhado de dados
Você tem o direito a obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Ônix Comex realizou uso compartilhado de seus dados pessoais.
(vii) Direito à recusa e à revogação do consentimento
Todas as vezes em que solicitarmos seu consentimento para tratar seus dados pessoais, Você tem o direito de recusar o consentimento. Nós sempre o(a) informaremos sobre este direito, e sobre as consequências caso prefira não dar consentimento para uma atividade de tratamento. Além disso, toda vez que você consentir com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica, você poderá revogar o seu consentimento a qualquer tempo, ficando convalidadas todas as atividades de tratamento realizadas até a data da revogação.
(viii) Direito de peticionar perante a ANPD
Você tem o direito de peticionar contra a Ônix Comex perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD em relação aos seus dados pessoais.
(ix) Direito de se opor a tratamento ilegal
Você tem o direito de se opor a qualquer atividade de tratamento de seus dados pessoais que viole o disposto na LGPD.
(x) Direito de revisão de decisões unicamente baseadas em tratamento automatizado
Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
Você pode entrar em contato conosco utilizando o email dir.comercial@onix-trade.com, caso pretenda exercer qualquer dos seus direitos:
10. Como é que deverá proceder se tiver outras questões ou reclamações?
Questões ou reclamações sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais poderão ser enviadas para a Ônix Comex, através da informação de contato existente no topo desta Política de Privacidade.
Também tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (local) competente na jurisdição onde trabalha, vive ou onde a alegada infração ocorreu.
11. Existirão atualizações a esta Política de Privacidade?
A Ônix Comex poderá, frequentemente, atualizar esta Política de Privacidade. Se uma determinada alteração tiver impacto significativo, a Ônix Comex envidará todos os esforços para informá-lo(a) sobre tais alterações. A Ônix Comex compromete-se a publicar a Política de Privacidade atualizada nos Websites, indicando as suas últimas atualizações.
