Máquinas Usadas

Assessoria para Importação de Máquinas Usadas
A importação de bens usados no Brasil é um tema regulado por normas específicas que buscam proteger a indústria nacional e assegurar que os bens atendam a padrões de qualidade e segurança. A Portaria Secex nº 249/2023 e o Manual de Procedimentos Operacionais fornecem diretrizes detalhadas para o licenciamento e as exigências necessárias. Neste contexto, empresas que desejam importar máquinas usadas precisam navegar por uma série de procedimentos administrativos e técnicos.
A Ônix Comex oferece consultoria completa para viabilizar essas operações, garantindo que sua empresa atenda a todos os requisitos legais e normativos, com agilidade e segurança.

Contexto Normativo da Importação de Máquinas Usadas
A importação de máquinas usadas é uma exceção à regra geral que proíbe a entrada de bens usados no Brasil. Essa exceção aplica-se a bens de capital, unidades industriais, linhas de produção e células de produção, desde que destinados a integrar o ativo imobilizado da empresa importadora e atendam às condições previstas na legislação.

Principais Exigências:

1. Licenciamento de Importação no Siscomex:
   • É obrigatório o registro prévio de Licença de Importação (LI) no Siscomex para bens usados, sob anuência do Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex).
2. Catálogo Técnico ou Memorial Descritivo:
   • É indispensável a apresentação de um documento que descreva detalhadamente o bem a ser importado, incluindo:
     • Especificações técnicas;
     • Aplicação do bem;
     • Marca, modelo e ano de fabricação.
3. Apuração de Produção Nacional:
   • Antes de aprovar a importação, o Decex verifica se há produção nacional de bens similares. Caso não haja, o processo segue para aprovação.
4. Condições Específicas:
   • Bens como máquinas, equipamentos e ferramentas podem ser importados se comprovada sua relevância para o processo produtivo e seu impacto positivo na competitividade da indústria.
5. Projetos de Investimento:
   • No caso de unidades industriais ou linhas de produção completas, é necessário apresentar um projeto detalhado ao Decex, justificando o investimento e detalhando os impactos econômicos e sociais.

Benefícios e Vantagens da Importação de Máquinas Usadas

• Redução de Custos: O custo de uma máquina usada pode ser significativamente menor do que o de uma nova, permitindo maior eficiência no uso dos recursos financeiros. Uma vez que o valor é menor, os custos tributários também serão menores.
• Acesso a Tecnologias Avançadas: Muitas vezes, as máquinas usadas são de fabricantes renomados e ainda oferecem excelente desempenho e durabilidade.
• Acesso a recursos exclusivos: Em alguns casos, o mesmo modelo de uma marca conhecida, fabricada para um país da Europa, Japão ou EUA, tem detalhes inferiores aos similares comumente enviados ao Brasil, esse pode ser um diferencial decisivo na escolha.
• Sustentabilidade: A reutilização de equipamentos reduz o desperdício de recursos naturais, contribuindo para práticas empresariais mais sustentáveis.

Serviços Oferecidos pela Ônix Comex
Com quase três décadas de experiência em consultoria de comércio exterior, a Ônix Comex está preparada para atender todas as necessidades relacionadas à importação de máquinas usadas. Oferecemos um serviço completo, incluindo:

1. Análise de Viabilidade:
   • Avaliação da possibilidade de importação com base na legislação vigente;
   • Estudo de custos, considerando impostos, taxas e despesas logísticas.
2. Elaboração e Submissão de Documentação:
   • Preparação do pedido de Licença de Importação (LI);
   • Organização de catálogos técnicos e memoriais descritivos conforme exigido.
3. Coordenação do Processo de Apuração de Similaridade:
   • Acompanhamento do processo junto ao Decex;
   • Defesa técnica caso haja contestações sobre produção nacional.
4. Gestão de Projetos Especiais:
   • Elaboração de projetos de investimento para importação de linhas de produção ou células industriais completas.
5. Acompanhamento Aduaneiro:
   • Coordenação do desembaraço aduaneiro ou apoio ao seu despachante aduaneiro durante o desembaraço aduaneiro;
   • Monitoramento do transporte internacional e desembarque, quando necessário.
6. Serviço de Procurement Internacional:
   • Para clientes que necessitam adquirir máquinas usadas, mas não sabem onde encontrá-las, contamos com uma ampla rede de parceiros internacionais. Nossos contatos em diversos países são especializados na revenda de equipamentos usados e oferecem suporte completo para identificar, negociar e adquirir o bem que atenda às suas necessidades.

Por Que Escolher a Ônix Comex?
Na Ônix Comex, entendemos as complexidades envolvidas na importação de bens usados. Nossa equipe especializada oferece suporte técnico e estratégico em todas as etapas, assegurando que o processo seja conduzido de forma eficiente e conforme a legislação brasileira. Além disso, trabalhamos para maximizar os benefícios e minimizar os riscos para sua empresa.

Quer saber mais sobre como podemos ajudar sua empresa a importar máquinas e equipamentos usados?