Notícias de comércio exterior e legislação aduaneira

01/08/2023

MDIC retoma negociações para acordo de investimentos com Arábia Saudita

Alckmin se reuniu com o ministro de Investimento da Arábia Saudita em São Paulo; em fórum promovido pela Fiesp, governo árabe assina 26 memorandos com empresas brasileiras

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28/07/2023

EX TARIFÁRIO - INTERPRETAÇÃO LITERAL DO BENEFÍCIO

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29/06/2023

Decreto institui “Licença Flex” para desburocratizar e reduzir custos de exportações e importações

A partir de hoje (28/06) as empresas brasileiras que necessitam de licenças para importar ou exportar mercadorias vão ter mais facilidade para realizar suas operações. A medida, chamada de Licença Flex, simplifica a rotina e reduz custos das empresas que precisam de anuência (autorização) para comercializar com outros países.

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03/07/2023

Ministério da Fazenda reduz a zero alíquota de importação para compras do exterior de até 50 dólares

O Ministério da Fazenda reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto, para compras até 50 dólares quando empresa de comércio eletrônico for participante do REMESSA CONFORME, novo programa de conformidade da Receita Federal (RFB). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje - Portaria MF Nº 612, de 29 de junho de 2023.

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05/06/2023

Decreto aperfeiçoa produção e divulgação de estatísticas brasileiras de comércio exterior

Objetivo da norma publicada nesta sexta-feira no DOU é garantir ainda mais segurança, previsibilidade e transparência às estatísticas de comércio exterior brasileiras

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08/05/2020

Camex zera imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil

Em reunião nesta terça-feira (9/5), no MDIC, comitê também aprovou medida antidumping para cápsulas de gelatina usadas para ingestão de remédios e recomposição da tarifa de importação para concentrados de proteínas

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05/02/2024

Marcas brasileiras chegam ao exterior pelo e-commerce

Algumas empresas nacionais já nascem com proposta de negócios digital e conquistam consumidores no mercado internacional via plataformas de comércio eletrônico. Saiba quais são os caminhos e opções para vender dessa maneira.

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