Notícias de Comércio Exterior e Legislação Aduaneira
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
Alckmin se reuniu com o ministro de Investimento da Arábia Saudita em São Paulo; em fórum promovido pela Fiesp, governo árabe assina 26 memorandos com empresas brasileiras
Leia MaisA partir de hoje (28/06) as empresas brasileiras que necessitam de licenças para importar ou exportar mercadorias vão ter mais facilidade para realizar suas operações. A medida, chamada de Licença Flex, simplifica a rotina e reduz custos das empresas que precisam de anuência (autorização) para comercializar com outros países.
Leia MaisO Ministério da Fazenda reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto, para compras até 50 dólares quando empresa de comércio eletrônico for participante do REMESSA CONFORME, novo programa de conformidade da Receita Federal (RFB). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje - Portaria MF Nº 612, de 29 de junho de 2023.
Leia MaisObjetivo da norma publicada nesta sexta-feira no DOU é garantir ainda mais segurança, previsibilidade e transparência às estatísticas de comércio exterior brasileiras
Leia MaisEm reunião nesta terça-feira (9/5), no MDIC, comitê também aprovou medida antidumping para cápsulas de gelatina usadas para ingestão de remédios e recomposição da tarifa de importação para concentrados de proteínas
Leia MaisAlgumas empresas nacionais já nascem com proposta de negócios digital e conquistam consumidores no mercado internacional via plataformas de comércio eletrônico. Saiba quais são os caminhos e opções para vender dessa maneira.
Leia MaisÔnix Assessoria Aduaneira Ltda CNPJ 01.298.506/0001-91 Matriz: Av. Paulista, 1079 - 8º andar - Bela Vista CEP 01311-200 - São Paulo - SP Filial: Rua Brás Cubas, 37 - Sala 81 - Centro CEP 11013-919 - Santos - SP