Drawback

O que é Drawback?

Drawback é um regime especial de incentivo às exportações, que permite a importação ou compras locais de matérias primas com desoneração de impostos, desde que as mercadorias estejam vinculadas a exportações realizadas ou compromisso de exportações futuras.

Portanto, se sua empresa exportou nos últimos dois anos, você tem direito assegurado de repor as matérias primas com benefícios fiscais; 

Porém, caso a sua empresa possua uma exportação garantida em um momento futuro ou exporte de forma periódica, há a possibilidade de fazer a importação de matéria-prima ou comprar produtos nacionais com a suspensão do pagamento de impostos, até que a exportação se confirme, utilizando o Drawback na modalidade Suspensão.

Esses benefícios alcançam os produtos vendidos diretamente no exterior pela sua empresa (exportação direta), vendidos para empresas brasileiras que revendam seus produtos no exterior (exportação indireta) e vendidos para outras indústrias que incorporem o seu produto em outras mercadorias que serão revendidas no exterior (intermediário);

Saber usar bem o Regime Drawback é uma ferramenta importante para diminuir o valor dos impostos pagos na produção. Assim, as empresas que vendem para outros países ficam mais fortes no mercado mundial e conseguem diminuir o preço dos produtos exportados.

Principais Modalidades

ISENÇÃO (clique aqui e conheça os detalhes):
Primeiro a empresa exporta produtos utilizando matérias primas com todos os tributos recolhidos, após averbada a exportação, a empresa adquire o direito de repor todas as matérias primas e materiais consumidos com isenção dos tributos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, sejam elas importadas ou adquiridas no mercado local;

São isentos o imposto de importação, o IPI, a PIS, a COFINS e o AFRMM e já está aprovada a lei que autoriza a isenção sobre serviços utilizados na produção, mas, ainda pendente de regulamentação;

A principal vantagem dessa modalidade é a segurança jurídica e econômica, pois, ao usufruir o benefício fiscal o contribuinte não se expõe a riscos de passivos tributários.

SUSPENSÃO:
Já na modalidade suspensão, o exportador adquire as matérias primas importadas ou do mercado local com os impostos suspensos, assume o compromisso de exportação e, após a averbação das exportações, o benefício fiscal é homologado e se transforma em isenção definitiva.

Podem ser suspensos o imposto de importação, o IPI, a PIS, a COFINS, o AFRMM e o ICMS para as operações de importação (as compras locais continuam tributadas pelo ICMS);
A principal vantagem é econômica, pois o exportador não precisa retirar recursos do fluxo de caixa para financiar os tributos, entretanto, ao optar por esta modalidade, o exportador precisa avaliar o grau de probabilidade das exportações se consumarem, sob pena de criar um passivo tributário, pois, uma vez inadimplente com o compromisso de exportação, os tributos precisam ser recolhidos com multa e juros.

Como aplicar o DRAWBACK nos seus negócios? 

A Ônix Comex utiliza a metodologia dos QUATRO PASSOS, são eles:

DIAGNÓSTICO:
Nós avaliamos todas compras e exportações que sua empresa faz, com cuidado e atenção aos detalhes. Além disso, considerando os tipos de serviços e atividades que a sua indústria realiza, nós indicamos as melhores opções e soluções em Drawback, para que sua empresa possa aproveitar ainda mais essas vantagens.

PLANEJAMENTO:
Depois de constatarmos a viabilidade e melhores estratégias para a sua empresa, nós oferecemos ajuda em todas as fases do planejamento do Regime Especial de Drawback, antes de fazer o pedido oficial nos sistemas da Receita Federal. Nessa fase revisamos todos os procedimentos fiscais, treinamos compradores e vendedores para melhor aproveitamento do regime, revisamos e adequamos descrições das mercadorias para melhor adequação, ajudamos a escrever instruções de trabalho para padronização de procedimentos de forma que, quando a solicitação do Ato Concessório for feita e as operações executadas, tudo se desenvolva dentro da normalidade, sem exposição a riscos tributários.

EXECUÇÃO:
Essa é uma fase muito importante pois exige extremo profissionalismo das pessoas responsáveis pela elaboração dos atos concessórios, especialmente quando utilizada a modalidade SUSPENSÃO, para evitar que compromissos inalcançáveis sejam assumidos ou reposições possíveis sejam desperdiçadas. A Ônix Comex tem quase três décadas de experiência na execução das mais diversas modalidades de drawback, nas áreas da indústria química, equipamentos, eletrônica, telecomunicações, vestuário, entre outras, por certo, estamos aptos a executar com segurança e agilidade sua operação de drawback.

ADMINISTRAÇÃO:
Durante a execução, com o fluxo das operações, é necessário administrar com eficiência os atos concessórios, para melhor aproveitamento dos benefícios e evitar o descumprimento de normas que resultem na perda dos mesmos, por exemplo, as NF de produtos locais de reposição com isenção precisam ser lançadas no sistema, assim como as compras locais com suspensão para uso nos produtos exportados, se esses lançamentos não forem feitos, pode resultar no pagamento dos tributos com multas e juros.

Conclusão

O DRAWBACK é um regime especial que pode oferecer muitos benefícios, mas, precisa ser bem diagnosticado, planejado, executado e administrado, para que não se transforme num problema ao invés de uma solução.

Quanto custa todo este serviço prestado pela Ônix Comex?

Você pode contratar a Ônix Comex para realizar os quatro passos ou apenas para alguns deles, e a nossa remuneração possui duas metodologias de cobrança visando maior flexibilidade, a primeira delas é a cobrança de um valor fixo para cada documento emitido por nós (ATO, ADITIVO, LI, DI, DUE), já na segunda metodologia, cobramos um percentual sobre a economia obtida com os benefícios fiscais.

E mais importante, para fazer o diagnóstico, não cobramos absolutamente nada!

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